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DECRETO Nº 42.728 de 18 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.100,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 42.727 de 18 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.166.358-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.726 de 18 de Dezembro de 2002

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E31 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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DECRETO Nº 42.725 de 18 de Dezembro de 2002

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42247, DE 2 DE AGOSTO DE 2002.
  • Situação

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PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.912 de 19 de Dezembro de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 5. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 74 de 19 de Dezembro de 2002

RECOMENDA O TERMO PARCERIA DAS SUBPREFEITURAS DE CAPELA DO SOCORRO E PARELHEIROS COM INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 73 de 19 de Dezembro de 2002

APROVA O TERMO DE PARCERIA DE SMMA COM O INSTITUTO NAVEGAR PARA O PROJETO MEIO AMBIENTE EDUCACAO E DIFUSAO.
  • Situação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 726 de 18 de Dezembro de 2002

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RESTAURANTES POPULARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF ATL 769/02)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 725 de 18 de Dezembro de 2002

CONFERE NOVA REDACAO ART.4.,LEI 13402,5/08/02,ALTERA LEGISLACAO RELATIVA IMPOSTO S/TRANSMISSAO "INTER VIVOS",A QUALQUER TITULO,P/ATO ONEROSO,DE BENS IMOVEIS,P/NATUREZA/ACESSAO FISICA,DE DIREITOS REAIS S/IMOVEIS,EXCETO OS DE GARANTIA,BEM COMO CESSAO DIREITOS A SUA AQUISICAO-ITRI-IV. (OF ATL 767/02)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 57 de 19 de Dezembro de 2002

DELEGA AO ASSESSOR TECNICO COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS.
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